Turismo e Justi�a se unem para alinhar medidas em remarca��es de turistas h1p2

Reuni�o entre Ministros da Justi�a e do Turismo

A ideia do documento que ambos os lados consigam um consenso sem precisar de medidas judiciais. Para isso, tambm, foi solicitado que todas as empresas ligadas ao turismo, que tenham qualquer litgio com consumidores se inscrevam o quanto antes no consumidor.gov.br, do Ministrio da Justia. 2a1o6p

Os ministrios do Turismo e da Justia e Segurana Pblica iro construir uma nota tcnica orientativa para unificar os entendimentos entre os rgos de defesa do consumidor em relao a remarcaes de servios tursticos. A medida foi acordada, nesta quinta-feira (19.03), em reunio dos ministros Marcelo lvaro Antnio e Srgio Moro. A ao vai ter impacto para o consumidor em relao a reservas de pacotes tursticos, hotis, viagens areas, eventos de negcios, eventos culturais e shows.

De acordo com ministro do Turismo, Marcelo lvaro Antnio, a unio entre os dois rgos federais dar segurana jurdica para o trade e para o cidado. “Nos reunimos, hoje, com o ministro Moro para buscar um nico entendimento que dar tranquilidade para que os empresrios possam remarcar as viagens de seus clientes, e que o cidado tenha o seu direito assegurado. Essa mais uma medida que estamos tomando para preservar o setor turstico”, afirmou.

A ideia do documento que ambos os lados consigam um consenso sem precisar de medidas judiciais. Para isso, tambm, foi solicitado que todas as empresas ligadas ao turismo, que tenham qualquer litgio com consumidores se inscrevam o quanto antes no consumidor.gov.br, do Ministrio da Justia. O portal uma espcie de cmara de conciliao virtual, onde vrios dos problemas podem ser solucionados.

Na ltima tera-feira (17), o secretrio-executivo do Ministrio do Turismo, Daniel Nepomuceno, j havia iniciado as conversas junto diretora de Proteo e Defesa do Consumidor do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, Juliana Domingues. Na audincia, foram traadas algumas estratgias para orientar turistas e empresrios da importncia da utilizao da plataforma virtual do Governo Federal.