MTur seleciona projetos para elabora��o de planos municipais 5ex3q

Vista da Rua da Aurora - Centro de Recife-Pe - Foto: Hugo Acioly

A seleo, que busca reforar o Programa de Regionalizao do setor, envolve cidades integrantes da ltima verso do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta a definio de polticas pblicas e o ree de verbas pelo MTur. 6m5p4p

Municpios que esto no Mapa do Turismo Brasileiro j podem pleitear apoio do Ministrio do Turismo para a elaborao de Planos Municipais de Turismo. O objetivo promover a articulao e o ordenamento turstico da localidade, visando a gesto e o monitoramento do Programa de Regionalizao do Turismo (PRT). O Programa (N 5400020180012) estar aberto no Portal de Convnios do Governo Federal (SICONV), de hoje (06) a 04 de julho, para o cadastramento de propostas, que vo dispor de um total de at R$ 1,7 milho por meio de convnios com recursos de programao da pasta.

A seleo, que busca reforar o Programa de Regionalizao do setor, envolve cidades integrantes da ltima verso doMapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta a definio de polticas pblicas e o ree de verbas pelo MTur. Alm disso, necessrio comprovar a existncia e o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, bem como o vnculo a uma Instncia de Governana Regional, composta por representantes do Poder Pblico e da iniciativa privada.

O secretrio nacional de Estruturao do Turismo, Jos Antnio Parente, ressalta que os planos favorecem o adequado desenvolvimento de destinos. “O plano municipal importante para o desenvolvimento do turismo nos municpios, fomentando, assim, as suas regies tursticas, alm de ser um dos critrios para participar do Prodetur + Turismo que vai disponibilizar R$ 5 bilhes em financiamentos. Com esses planos, possvel receber aes de infraestrutura, promoo e qualificao do turismo”, justifica.

As propostas devem ter o valor mximo individual de R$ 150 mil. A celebrao dos convnios vai ocorrer conforme a disponibilidade oramentrio-financeira e a viabilidade tcnica dos projetos, com prazo-limite de execuo de 07 meses. A participao no processo tambm exige observncia s portarias interministerial424/2016eMTur 39/2017.

Mtur